Especial em Português! Neste episódio fazemos um resumo sobre as ajudas sociais disponíveis, trâmites burocráticos online, novas medidas de segurança e higiene e mudanças no funcionamento da cidade devido ao COVID-19. Incluimos informações específicas sobre ALG I, ALG II, Soforthilfe II, Kurzarbeitergeld, Wohngeld, WBS, Hilfetelefon e outros. Atualização: máscaras são agora obrigatórias em serviços e comércios.
Link úteis:
-Informações atuais Berlim:
https://www.berlin.de/corona
-Decretos oficiais de Berlín:
https://www.berlin.de/corona/massnahmen
Informação sobre Coronavírus em distintos idiomas:
https://www.integrationsbeauftragte.de/ib-de/amt-und-person/informationen-zum-coronavirus
Vistos, consultar as informações atualizadas da Oficina Estatal de Imigração (Ausländerbehörde):
https://www.berlin.de/einwanderung/aufenthalt/artikel.909816.php#sgb
Ajudas sociais:
Sozialschutz-Packet
https://www.bmas.de/DE/Schwerpunkte/Informationen-Corona/sozialschutz-paket.html
-Formulários para solicitar ALG I e ALG II:
https://www.arbeitsagentur.de/download-center
-Agência de Emprego (Arbeitsagentur) sobre Kurzarbeitergeld
Empregadoras: https://www.arbeitsagentur.de/news/corona-virus-informationen-fuer-unternehmen-zum-kurzarbeitergeld
Trabalhadoras: https://www.arbeitsagentur.de/finanzielle-hilfen/kurzarbeitergeld-arbeitnehmer
Arbeitslosengeld I (Seguro desemprego I)
https://www.arbeitsagentur.de/arbeitslosengeld/so-beantragen-sie-arbeitslosengeld
Arbeitslosengeld II, ou Hartz IV (Seguro desemprego II)
https://www.arbeitsagentur.de/m/corona-grundsicherung
Perguntas frequentes Arbeitslosengeld II
https://www.arbeitsagentur.de/corona-faq-grundsicherung
Soforthilfe II – Corona Zuschuss – (Ajuda de emergência II)
https://www.ibb.de/de/foerderprogramme/corona-zuschuss.html
Dúvidas: corona-zuschuss@ibb.de
Perguntas frequentes Soforthilfe II
https://www.ibb.de/media/dokumente/ibb-faq-coronahilfen.pdf
Autônomas e ALG II
https://www.bmwi.de/Redaktion/DE/Dossier/coronavirus.html#id1694894
Flyers e vídeos explicativos Arbeitsagentur – eServices
https://www.arbeitsagentur.de/eservices
Para pessoas que já recebem Jobcenter
https://www.arbeitsagentur.de/arbeitslos-arbeit-finden/arbeitslosengeld-2
Aluguel
Comunicado do Ministério da Justiça. Protecção contra a rescisão do contrato para arrendatários e importantes adiamentos de pagamento para consumidores e microempresas / Kündigungsschutz für Mieter und wichtige Zahlungsaufschübe für Verbraucher und Kleinstgewerbetreibende
https://www.bmjv.de/DE/Themen/FokusThemen/Corona/Miete/Corona_Miete_node.html
Projecto de lei dos grupos parlamentares CDU/CSU e SPD. Projecto de lei para atenuar as consequências da pandemia da COVID 19 no direito civil, insolvência e processo penal / Gesetzentwurf der Fraktionen der CDU / CSU und SPD. Entwurf eines Gesetzes zur Abmilderung der Folgen der COVID-19-Pandemie im Zivil-, Insolvenz- und Strafverfahrensrecht
http://dip21.bundestag.de/dip21/btd/19/181/1918110.pdf
Mietrecht.de é uma plataforma para tudo o que diz respeito aos direitos de aluguel.
COVID-19: As dívidas de rendas temporárias já não são motivo para rescisão/ COVID-19: Mietschulden zeitweise kein Kündigungsgrund mehr/COVID-19: Mietschulden zeitweise kein Kündigungsgrund mehr
https://www.mietrecht.de/14907-covid-19-mietschulden-zeitweise-kein-kuendigungsgrund-mehr
Subsídio de Habitação – Candidatura ao Subsídio de Moradia/ Wohngeld – Bewilligung Antragsannahme Mietzuschuss
https://service.berlin.de/dienstleistung/120656
Calculadora para Wohngeld / Wohngeldrechner
https://www.stadtentwicklung.berlin.de/wohnen/wohngeld/diwo.shtml
Informação oficial WBS / Wohnberechtigungsschein (WBS)
https://service.berlin.de/dienstleistung/120671
Sobre los limítes para obter o WBS – Wohnberechtigungsschein
https://www.stadtentwicklung.berlin.de/wohnen/mieterfibel/de/mf_wbs.shtml
Para provar que não está endividado na Alemanha consulte o sítio Web da Associação para a Protecção Geral de Empréstimos (SCHUFA)
Sobre pagamento de aluguel e serviços básicos
http://dip21.bundestag.de/dip21/btd/19/181/1918110.pdf
Saúde
Corona Hotline: 030 9028-2828 (08:00h – 20:00h)
Ministério Federal de Saúde (Bundesministerium für Gesundheit): 030 346 465 100
Número de emergências: 112 ou 116117
Autoridades locais de saúde pública (Gesundheitsamt): https://service.berlin.de/standorte/gesundheitsaemter/
App da Charité, hospital de Berlim: https://covapp.charite.de/
Violência Doméstica
Manual: Seus direitos contra a violência doméstica (português)
https://www.big-berlin.info/sites/default/files/medien/330_IhrRecht_port.pdf
Linha de ajuda. Violência contra as mulheres/ Hilfetelefon. Gewalt gegen Frauen (em diferentes idiomas, incluindo português) 0800 116 016
Linha de ajuda. „Mulheres grávidas em perigo“ / Hilfetelefon „Schwangere in Not“ (em diferentes línguas) 0800 40 40 020
https://www.schwanger-und-viele-fragen.de/es
Clínica ambulatória de proteção contra a violência/ Gewaltschutzambulanz
https://gewaltschutzambulanz.charite.de
Coordenação das casas de mulheres / Frauenhauskoordinierung
https://www.frauenhauskoordinierung.de/ueber-uns
Mulheres contra a violência/ Frauen gegen Gewalt
https://www.frauen-gegen-gewalt.de/de/hilfe-beratung.html
Associação de Mulheres para Mulheres em Situações de Conflito e Violência/ Frauen für Frauen in Konflikt- und Gewaltsiuationen e.V. https://www.frauenraum.de/start_espanol.html
Frauenzentrum Paula Panke https://www.paula-panke.de/?page_id=15
LARA https://www.lara-berlin.de/es/nuestra-oferta/bienvenidos/
BORA https://www.frauenprojekte-bora.de/multi-language-information/espan%cc%83ol/
Música: De Cuba by SONGO 21 used under a Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 International License